LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026
| Título | Resumo |
|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL MAYNARD, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 219 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
| Data de publicação | Mês/Ano | Documento |
|---|---|---|
| 24/03/2026 11:51:23 | 4/2026 | Baixar - 13.55 MB |
Conjunto de informações atualizado em
24/08/2026
com dados até
24/08/2026