"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de General Maynard";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2013";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2013";"LEI DE Nº 84/2013 DE 02/09/2013";"“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO ”";""
"2013";"Lei nº 80_2013";"Protocolo de intenções - Consórcio de Resíduos Sólidos Grande Aracaju";""
"2013";"LEI 77-2013 EST. ADMINISTRATIVA";"Dispõe Sobre a Alteração da Estrutura Adminstrativa";""
"2013";"LEI Nº 79/2013";"Codigo de Postura";""
"2013";"LEI Nº 76/2013";"DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO";""
"2013";"Lei nº 75_2013";"Assegura Afastamento de Servidor para tratar de pessoas da familia";""
"2013";"Lei nº 74_2013";"Dispõe Sobre a Criação do Código de Obras do Município de General Maynard";""
"Total de itens encontrados: 7";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:32:29";"";"";""