"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de General Maynard";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2018";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2018";"Lei nº 141_2018";"Dispõe sobre a atribuição do nome do munícipe WILSON SABINO DE SANTANA ao Núcleo Municipal de Endemias do Município de General Maynard.";""
"2018";"Lei nº 138_2018";"Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de General Maynard e dá outras providências";""
"2018";"Lei nº 139_2018";"Cria taxa sobre os fornecedores de produtos ou serviços do município de General Maynard e dar outras providências";""
"2018";"Lei nº 140_2018";"Institui o Programa Novos Rumos e Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências";""
"2018";"Lei nº 135_2018";"Dispõe sobre a atribuição do nome do munícipe VALMIRO DOS SANTOS à Quadra Poliesportiva do Município de General";""
"2018";"Lei nº 136_2018";"Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais concedidos no âmbito de Fundo Municipal de Saúde de General Maynard";""
"2018";"Lei nº 137_2018";"Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social";""
"2018";"Lei nº 133_2018";"Dispõe sobre a alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal do Idoso de 30 de novembro de 1998, dando nova redação, bem como dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal do Idoso";""
"2018";"Lei nº 134_2018";"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, bem como a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de General Maynard";""
"2018";"LEI DE Nº 133/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018";"“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, DANDO NOVA REDAÇÃO, BEM COMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO”";""
"2018";"Lei nº 131_2018";"Dispõe Sobre Reajuste Salarial do Magistério Municipal";""
"Total de itens encontrados: 11";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:32:28";"";"";""