"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de General Maynard";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2023";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2023";"LEI 190 DE 22 DE NOVEMBRO 2023";"""Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição a título oneroso do bem imóvel para uso comum de Interesse Social, beneficiando o povoado Pinga Fogo, na forma que especifica. """;""
"2023";"LEI 188 DE 18 DE OUTUBRO 2023";"Autoriza Abertura de Credito de mais 20%";""
"2023";"LEI 189 DE 18 DE OUTUBRO 2023";"Institui feriado Alusivo Municipal a data de 29 de Agosto dia do Martirio de São João Batista";""
"2023";"LEI 187 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023";"Dispoe a Regulamentação do Piso Salarial de Enfermeros, Auxiliares e Tecnicos de Enfermagem";""
"2023";"lei Municipal 188/2023";"Lei Municipal 188/2023 - Abertura de Creditos Suplementar 20%";""
"2023";"LEI COMPLEMENTAR Nº 186 DE 26 DE JULHO DE 2023";"REAJUSTE DOS PROFICIONAIS DO MAGISTERIO";""
"2023";"LEI 184 DE 12 DE JUNHO 2023";"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição a titulo oneroso do bem imóvel para uso especial de interesse social, beneficiando a comunidade, na forma que especifica.";""
"2023";"LEI 185 DE 19 DE JUNHO DE 2023 LDO 2024";"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DO ANO DE 2024";""
"2023";"LEI 183 DE 26 DE MAIO DE 2023";"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Politicas Públicas para as Mulheres-CMPPM.";""
"Total de itens encontrados: 9";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:33:00";"";"";""