"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de General Maynard";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2026";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2026";"LEI Nº 231/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026";"“INSTITUI E OFICIALIZA E OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE GENERAL MAYNARD, ESTADO DE SERGIPE, COMO SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”";""
"2026";"LEI Nº 232/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026";"“INSTITUI O PROGRAMA HABILITA GENERAL, DESTINADO Á CONCESSÃO DE AUXILO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSO DE OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO-CNH, COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO PRODUTIVA, QUALIFICAÇÃO PROFISSI";""
"2026";"LEI COMPLEMENTAR DE Nº 228/2026 DE 02/06/2026";"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS GUARDAS E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 203/2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”";""
"2026";"LEI Nº 229/2026 D 22/06/2026 LDO 2027";"“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2027 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS-LDO 2027.”";""
"2026";"LEI Nº 230/2026 DE 22/06/2026";"“INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL MAYNARD/SE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.";""
"2026";"LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2026 DE 19/05/2026";"“ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 137, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”";""
"2026";"LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026";"“DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GENERAL MAYNARD, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 219 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.";""
"2026";"LEI DE Nº 225/2026 DE 07/04/2026";"“DISPOE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-COMPIR, INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-FUMPI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”";""
"2026";"LEI COMPLEMENTAR DE Nº 226/2026 DE 14/04/2026";"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL MAYNARD/SE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”";""
"2026";"LEI COMPLEMENTAR Nº 222/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026-PISO DO MAGISTERIO";"“DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS BÁSICOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GENERAL MAYNARD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.";""
"2026";"LEI Nº 223/2026 DE 17 DE MARÇO DE 2026";"“DISPÕE SOBRE O “AUXILIO FARDAMENTO” DESTINADO AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPALDO MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”.";""
"Total de itens encontrados: 11";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:33:00";"";"";""